Da privacidade como direito de personalidade no mundo virtual
Histórico da privacidade no Direito Brasileiro e suas implicações no mundo virtual. Link do artigo completo aqui
Histórico da privacidade no Direito Brasileiro e suas implicações no mundo virtual. Link do artigo completo aqui
O conceito de “corpo eletrônico” desenvolvido por Stefano Rodotà e suas implicações para o Direito. Link do artigo completo aqui
A responsabilidade civil dos provedores pelas ofensas de terceiros em redes sociais, blogs, enfim, no ciberespaço. Quem responde? O provedor? O terceiro? Quando o provedor pode ser responsabilizado? Estes são os temas a serem abordados. Link do artigo completo aqui
As questões decorrentes da Sociedade Digital e os novos rumos do Direito Sucessório. Link do artigo completo aqui
Estudo sobre a coleta de dados pelos players de mercado no mundo virtual e a sua utilização a fim de predizer o comportamento dos usuários, desenvolvendo reflexões sobre violações ao direito de privacidade. Link do artigo completo aqui
Estudo teórico sobre a classificação das obrigações no cenário do ciberespaço. Link do artigo completo aqui
Como se dará a responsabilidade civil, em matéria de veículos autônomos? O proprietário? A indústria? O usuário? Alguns pontos a serem abordados neste artigo. Link do artigo completo aqui
Se o corpo sofre com as cicatrizes decorrentes de uma lesão, poderá o corpo digital, que se dá através de perfis, também sofrer com o mau tratamento de dados, prejudicando o titular em um ranqueamento? Este ponto é abordado neste artigo. Link do artigo completo aqui
Qual juiz deve atuar quando o ofensor se vale de um site cuja titularidade está localizado em um país europeu, como, exemplificativamente, a França, estando o seu servidor, enfim, a localização dos dados, no Himalaia, e, escrito em língua portuguesa (brasileiro), direcionado a um cidadão brasileiro? Como estabelecer a fixação da jurisdição? Resposta que se…
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O artigo, a partir do conceito de hipervulnerabilidade, já construído pela doutrina e jurisprudência, busca a sua aplicação ao consumidor no meio virtual. As dificuldades encontradas, as questões dos preços e do bloqueio de serviços, a partir de limites geográficos entre outras questões são abordadas. Link do artigo completo aqui
Vivemos em uma economia do compartilhamento em que os dados pessoais são fornecidos aos aplicativos para melhorar a experiência do usuário. O estudo reflete sobre esta realidade, apresentando pontos a serem considerados, como a utilização de dados de forma indistinta pelos aplicativos, em desacordo aos princípios da Lei Geral de Proteção de Dados. Link do…
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Trata sobre o direito à portabilidade, ou seja, a disponibilização para a transferência dos dados por um provedor, como por exemplo, o Facebook, em caso do interesse da migração pelo titular para outra rede social, com a característica da interoperabilidade. Nesse sentido, os dados podem ser transferidos de uma plataforma à outra, passando imediatamente a…
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Autores: Cristiano Colombo e Juliano Colombo Editora: Verbo Jurídico A obra se propõe a ser um referencial em preparação na área tributária para concursos públicos, bem como instrumento no manejo dos operadores do Direito. Com abordagem detalhada, prática e sistematizada, leva o leitor a uma completa compreensão e aprofundamento nos temas atuais do Direito Tributário. Trazendo…
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Autores: Cristiano Colombo e Jaqueline Mielke Silva Editora: Verbo Jurídico Em 432 páginas, a publicação apresenta um estudo objetivo e direcionado para a construção de soluções para problemas teóricos e pragmáticos da disciplina, além de um texto com grande objetividade, direcionado, sobretudo, aos estudantes de graduação, aos operadores do direito e aos candidatos a…
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