Artigos & Publicações

Advocacia e Consultoria Jurídica

Da privacidade como direito de personalidade no mundo virtual

Histórico da privacidade no Direito Brasileiro e suas implicações no mundo virtual. Link do artigo completo aqui


27 de agosto de 2019 0

Corpo eletrônico e tutela jurídica

O conceito de “corpo eletrônico” desenvolvido por Stefano Rodotà e suas implicações para o Direito. Link do artigo completo aqui


27 de agosto de 2019 0

Ciberespaço e conteúdo ofensivo gerado por terceiros

A responsabilidade civil dos provedores pelas ofensas de terceiros em redes sociais, blogs, enfim, no ciberespaço. Quem responde? O provedor? O terceiro? Quando o provedor pode ser responsabilizado? Estes são os temas a serem abordados. Link do artigo completo aqui


27 de agosto de 2019 0

Sociedade digital e os novos rumos do direito sucessório

As questões decorrentes da Sociedade Digital e os novos rumos do Direito Sucessório. Link do artigo completo aqui


27 de agosto de 2019 0

Mineração de dados e análise preditiva

Estudo sobre a coleta de dados pelos players de mercado no mundo virtual e a sua utilização a fim de predizer o comportamento dos usuários, desenvolvendo reflexões sobre violações ao direito de privacidade. Link do artigo completo aqui


27 de agosto de 2019 0

A classificação tripartite das obrigações e sua aplicação no ciberespaço

Estudo teórico sobre a classificação das obrigações no cenário do ciberespaço. Link do artigo completo aqui


27 de agosto de 2019 0

Aspectos históricos e conceituais acerca dos veículos autônomos

Como se dará a responsabilidade civil, em matéria de veículos autônomos? O proprietário? A indústria? O usuário? Alguns pontos a serem abordados neste artigo. Link do artigo completo aqui


27 de agosto de 2019 0

“Corpo eletronico” como vítima em matéria de tratamento de dados pessoais

Se o corpo sofre com as cicatrizes decorrentes de uma lesão, poderá o corpo digital, que se dá através de perfis, também sofrer com o mau tratamento de dados, prejudicando o titular em um ranqueamento? Este ponto é abordado neste artigo. Link do artigo completo aqui


27 de agosto de 2019 0

Violação dos direitos de personalidade no meio ambiente digital

Qual juiz deve atuar quando o ofensor se vale de um site cuja titularidade está localizado em um país europeu, como, exemplificativamente, a França, estando o seu servidor, enfim, a localização dos dados, no Himalaia, e, escrito em língua portuguesa (brasileiro), direcionado a um cidadão brasileiro? Como estabelecer a fixação da jurisdição? Resposta que se…
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27 de agosto de 2019 0

Hipervulnerabilidade Do Consumidor No Ciberespaço

O artigo, a partir do conceito de hipervulnerabilidade, já construído pela doutrina e jurisprudência, busca a sua aplicação ao consumidor no meio virtual. As dificuldades encontradas, as questões dos preços e do bloqueio de serviços, a partir de limites geográficos entre outras questões são abordadas. Link do artigo completo aqui


27 de agosto de 2019 0

Da economia do compartilhamento e a proteção de dados pessoais em matéria de aplicativos

Vivemos em uma economia do compartilhamento em que os dados pessoais são fornecidos aos aplicativos para melhorar a experiência do usuário. O estudo reflete sobre esta realidade, apresentando pontos a serem considerados, como a utilização de dados de forma indistinta pelos aplicativos, em desacordo aos princípios da Lei Geral de Proteção de Dados. Link do…
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27 de agosto de 2019 0

Direito póstumo à portabilidade de dados pessoais no ciberespaço à luz do direito brasileiro

Trata sobre o direito à portabilidade, ou seja, a disponibilização para a transferência dos dados por um provedor, como por exemplo, o Facebook, em caso do interesse da migração pelo titular para outra rede social, com a característica da interoperabilidade. Nesse sentido, os dados podem ser transferidos de uma plataforma à outra, passando imediatamente a…
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27 de agosto de 2019 0

Direito Tributário

Autores: Cristiano Colombo e Juliano Colombo Editora: Verbo Jurídico A obra se propõe a ser um referencial em preparação na área tributária para concursos públicos, bem como instrumento no manejo dos operadores do Direito. Com abordagem detalhada, prática e sistematizada, leva o leitor a uma completa compreensão e aprofundamento nos temas atuais do Direito Tributário. Trazendo…
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13 de outubro de 2015 0

Manual de Prática Civil

  Autores: Cristiano Colombo e Jaqueline Mielke Silva Editora: Verbo Jurídico Em 432 páginas, a publicação apresenta um estudo objetivo e direcionado para a construção de soluções para problemas teóricos e pragmáticos da disciplina, além de um texto com grande objetividade, direcionado, sobretudo, aos estudantes de graduação, aos operadores do direito e aos candidatos a…
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10 de outubro de 2015 0