Pandemia alterou leis e acentuou import\u00e2ncia do cuidado nas condutas e processos m\u00e9dicos<\/strong><\/p>\n

Tema esteve presente na Caravana Digital AMRIGS realizada na cidade de Pelotas na quarta-feira (18\/08)<\/em><\/p>\n

A Caravana Digital AMRIGS proporcionou o debate das responsabilidades legais dos m\u00e9dicos na pandemia. O evento foi realizado de forma h\u00edbrida com parte dos participantes na sede da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica de Pelotas e com transmiss\u00e3o ao vivo via Sympla Streaming.<\/p>\n

A primeira convidada a falar foi a m\u00e9dica especialista em Otorrinolaringologia e em Medicina do Trabalho, Tatiana Della Giustina. Ela lembrou que a partir do Decreto Legislativo do dia 20 de mar\u00e7o, foi declarado estado de calamidade p\u00fablica, o que impactou em uma s\u00e9rie de excepcionalidades. Outro ponto, lembrado pela palestrante s\u00e3o os aspectos m\u00e9dicos e bio\u00e9ticos que estabelecem as prioridades no atendimento. Por tr\u00e1s disso, h\u00e1 uma ci\u00eancia complexa em cima da aloca\u00e7\u00e3o justa de recursos em cen\u00e1rios de escassez sempre tratando com transpar\u00eancia e clareza com crit\u00e9rios compartilhados e compreendidos entre m\u00e9dicos e demais profissionais da sa\u00fade.<\/p>\n

\u201cInfelizmente, o que mais vimos no momento da pandemia foi a politiza\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a. Isso foi uma l\u00e1stima porque o m\u00e9dico tem direito de exercer a Medicina com autonomia e liberdade sempre em prol do paciente e da sociedade em geral devendo indicar o procedimento adequado observadas as pr\u00e1ticas cientificamente reconhecidas\u201d, afirmou.<\/p>\n

A palestrante tamb\u00e9m lembrou a implanta\u00e7\u00e3o de forma emergencial da telemedicina. A respeito do tema, o presidente da AMRIGS, Gerson Junqueira Jr manifestou condi\u00e7\u00f5es que precisam ainda ser observadas.<\/p>\n

\u201cNecessitamos uma melhor resolu\u00e7\u00e3o em cima do assunto. A Telemedicina n\u00e3o pode nunca substituir uma consulta presencial. O m\u00e9dico tem que ter autonomia para exigir a visita presencial se entender que \u00e9 necess\u00e1rio. Al\u00e9m disso, a regionaliza\u00e7\u00e3o precisa ser normatizada porque d\u00e1 margem a uma especula\u00e7\u00e3o financeira da telemedicina por grandes empresas\u201d, afirmou.<\/p>\n

O assessor jur\u00eddico da AMRIGS, Lu\u00eds Gustavo Andrade Madeira, destacou distin\u00e7\u00f5es importantes entre responsabilidade objetiva, que abstrai a ideia de culpa para indeniza\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o do risco inerente da responsabilidade subjetiva que tem por base a culpa pessoal.<\/p>\n

A especialista em Direito M\u00e9dico, Fernanda Eichenberg, lembrou que n\u00e3o h\u00e1 como evitar uma a\u00e7\u00e3o judicial contra o m\u00e9dico, mas \u00e9 poss\u00edvel trabalhar para impedir a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cHoje, a per\u00edcia cumpre um papel importante porque o Juiz n\u00e3o tem as condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de avaliar, por exemplo, se a conduta do m\u00e9dico foi de acordo com o que est\u00e1 preconizado na literatura ou n\u00e3o. Por conta disso, muitas vezes insistimos no cuidado necess\u00e1rio, por exemplo, no prontu\u00e1rio. O documento precisa estar adequadamente preenchido e com as intercorr\u00eancias todas anotadas por escrito\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ao final, o m\u00e9dico especialista em cirurgia oncol\u00f3gica e diretor de Comunica\u00e7\u00e3o da AMRIGS, Marcos Andr\u00e9 dos Santos, falou do trabalho da corregedoria do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS).<\/p>\n

\u201cEm tempos de pandemia come\u00e7aram a chegar muitos casos relacionados \u00e0 COVID. O que se percebeu \u00e9 que muitas est\u00e3o recheadas de ideologia. A politiza\u00e7\u00e3o de uma doen\u00e7a \u00e9 um ato lament\u00e1vel. Chegam den\u00fancias contra m\u00e9dicos tanto que fizeram tratamento precoce como de m\u00e9dicos que o deixaram de fazer. E n\u00e3o cabe a n\u00f3s decidirmos sobre uma doen\u00e7a que \u00e9 nova e que h\u00e1 muito a evoluir para resultados mais conclusivos”, relatou.<\/p>\n

A media\u00e7\u00e3o do evento foi feita pela m\u00e9dica especialista em otorrinolaringologia e presidente da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica de Pelotas, Clarissa Castagno. Al\u00e9m disso, o evento contou com a participa\u00e7\u00e3o do presidente da AMRIGS, Gerson Junqueira Jr e do vice-presidente da AMRIGS, Paulo Morassutti.<\/p>\n

A 6\u00aa edi\u00e7\u00e3o de 2021 da Caravana Digital AMRIGS contou com o apoio da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica de Pelotas, da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica do Rio Grande e da Seccional de Santa Vit\u00f3ria do Palmar.<\/p>\n

Reda\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o: Marcelo Matusiak<\/p>\n